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Ybsen ArasYbsen Aras, Advogado

Publicações

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Ybsen Aras, Advogado
Ybsen Aras
Artigo · há 4 anos

Isenção de imposto de renda em virtude de cardiopatia grave

https://www.ybsenaras.adv.br/ A isenção do imposto de renda (IRPF) para aposentados, reformados e pensionistas que sofrem de cardiopatia grave está disciplinada na Lei Federal nº 7.713/88. A...
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Ybsen Aras, Advogado
Ybsen Aras
Artigo · há 5 anos
Prova do ENEM, vida, saúde e justiça

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ENEM é o “Exame Nacional do Ensino Médio”, realizado pelo INEP “Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais”, vinculado ao MEC “Ministério da Educação” e tem a finalidade de avaliar o...
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Ybsen Aras, Advogado
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Artigo · há 5 anos

Um dimmer na taxa judiciária, a seletividade e o princípio da referibilidade.

De início, há de se destacar que a taxa é uma, das três espécies, pela Teoria Tricotômica, modalidade de tributo, conforme define o artigo 5º, do Código Tributário Nacional – o CTN, c/c o inciso II,...
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